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Ainda há espaço para uma atuação efetiva de defesa de interesses por parte de sindicatos de empregados atualmente?

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Débora Lôpo Farrapo
Débora Lôpo Farrapo
16/04/2024 às 11:29
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  1. Advogada. Aluna do curso de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB/ICPD.︎

  2. ARAÚJO, Maria Letícia V. Coelho de. Direito do trabalho, direitos sociais fundamentais e globalização. Revista Jus et findes. Ano 1. nº 1. dezembro 2001, p. 365. Disponível em:<https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/2732/2732.PDF > Acesso em: 22 set. 2022.︎

  3. GALVÃO, Andréia et al. REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Caderno CRH [online]. 2019, v. 32, n. 86, pp. 253-270, p. 253. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30691>. Acessado em: 26 Set. 2022︎

  4. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical/ Amauri Mascaro Nascimento (in memorian), Sônia Mascaro Nascimento, Marcelo Mascaro Nascimento. 8. ed. São Paulo: LTr, 2015, p. 21.︎

  5. FROSSARD, Lívia Davel. Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas. 2015. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2015, p. 15. Disponível em: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/137 Acesso em: 17 set. 2022.︎

  6. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 1081.︎

  7. ARAÚJO, Ricardo Aparecido de. Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar. Belo Horizonte: Del Rey. 2019, p. 20.︎

  8. RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios Gerais de Direito Sindical. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 2.︎

  9. MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1956, p. 357.︎

  10. ARAÚJO, Ricardo Aparecido de. Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar. Belo Horizonte: Del Rey. 2019, p. 6.︎

  11. FROSSARD, Lívia Davel. Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas. 2015. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2015, p. 16 Disponível em: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/137 Acesso em: 17 set. 2022.︎

  12. ARAÚJO, op. cit., , p. 6.︎

  13. ARAÚJO, Ricardo Aparecido de. Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar. Belo Horizonte: Del Rey. 2019, p. 7.︎

  14. FROSSARD, Lívia Davel. Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas. 2015. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2015, p. 17-18. Disponível em: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/137 Acesso em: 17 set. 2022.︎

  15. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo : Saraiva Educação, 2019, p. 1112.︎

  16. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 1072.︎

  17. Ibidem, p. 02.︎

  18. ARAÚJO, Ricardo Aparecido de. Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar. Belo Horizonte: Del Rey. 2019, p. 15.︎

  19. MARTINS, op. cit., p. 1076-1077.︎

  20. JANUZZI, A.; MAGALHÃES, A. A Função Social da Negociação Coletiva como Instrumento Democrático de Criação de Direitos Trabalhistas: história, contextualização, comum acordo e desafios. Revista Publius, [S. l.], v. 1, n. 1, 2015, p. 5. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpublius/article/view/3293. Acesso em: 25 set. 2022.︎

  21. GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015, p. 781.︎

  22. ROMITA, Arion Sayão. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Antinomias Constitucionais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 67, n. 2, 2001, p. 47. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/52331/004_romita.pdf?sequence=1. Acesso em: 24 set. 2022.︎

  23. GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015, p. 786.︎

  24. PULETO, Alexandre Cury. Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. Brasília: IDP/EDB, 2016. 85f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. p. 58. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2022 Acesso em: 26 set. 2022.︎

  25. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical/ Amauri Mascaro Nascimento (in memorian), Sônia Mascaro Nascimento, Marcelo Mascaro Nascimento. 8. ed. São Paulo: LTr, 2015, p. 199.︎

  26. PULETO, Alexandre Cury. Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. Brasília: IDP/EDB, 2016. 85f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. p. 61. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2022 Acesso em: 26 set. 2022.︎

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  27. BOVO, Marina Domingues. A atuação do sindicato como demandante perante a Justiça do Trabalho e a necessidade de uma reforma sindical para a adequada defesa dos direitos da categoria. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021, p. 31. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/215784>. Acesso em: 25 set. 2022.︎

  28. GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015, p. 778.︎

  29. JANUZZI, A.; MAGALHÃES, A. A Função Social da Negociação Coletiva como Instrumento Democrático de Criação de Direitos Trabalhistas: história, contextualização, comum acordo e desafios. Revista Publius, [S. l.], v. 1, n. 1, 2015, p. 3. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpublius/article/view/3293. Acesso em: 25 set. 2022.︎

  30. Ibidem, p. 3.︎

  31. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo : LTr, 2019, p. 1259.︎

  32. RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios Gerais de Direito Sindical. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 144.︎

  33. ROMITA, Arion Sayão. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Antinomias Constitucionais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 67, n. 2, 2001, p. 48. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/52331/004_romita.pdf?sequence=1. Acesso em: 24 set. 2022.︎

  34. JANUZZI, A.; MAGALHÃES, A. A Função Social da Negociação Coletiva como Instrumento Democrático de Criação de Direitos Trabalhistas: história, contextualização, comum acordo e desafios. Revista Publius, [S. l.], v. 1, n. 1, 2015, p. 4-5. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpublius/article/view/3293. Acesso em: 25 set. 2022.︎

  35. GALVÃO, Andréia. Reforma Trabalhista: efeitos e perspectivas para os sindicatos. Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Organizadores: José Dari Krein, Roberto Véras de Oliveira, Vitor Araújo Filgueiras. – Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019, p. 205. Disponível em:< https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/60617703/Livro_REMIR_120190916-53195-18q7sib-with-cover-page > Acesso em: 27 set. 2022︎

  36. OLIVEIRA, Lucas Reis Bastos de. Uma ponte para a indústria: a atuação da CNI na reforma trabalhista de 2017. 2018. 40 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.︎

  37. PINHEIRO, Iuri; OLIVEIRA, Cinthia Machado; MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista e os novos direitos material e processual do trabalho. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2017, p. 290.︎

  38. SCHERER, Clovis. Diálogo e proteção social: a negociação coletiva após a Reforma 6 Trabalhista. Revista: Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade / Organizadores: José Dari Krein, Roberto Véras de Oliveira, Vitor Araújo Filgueiras. – Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019. 222, p. 187-198. Disponível em:< https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/60617703/Livro_REMIR_120190916-53195-18q7sib-with-cover-page > Acesso em: 27 set. 2022︎

  39. DIEESE/CUT. (2018). Acompanhamento das negociações coletivas pós reforma trabalhista, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/vande/Downloads/acompanhamento-das-negociacoes-coletivas-pos-reforma-trabalhista%20(1).pdf Acesso em: 25 set. 2022, p. 24︎

  40. Ibidem, p. 24.︎

  41. Ibidem, p. 24.︎

  42. GALVÃO, Andréia et al. REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Caderno CRH [online]. 2019, v. 32, n. 86, pp. 253-270, p. 253. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30691>. Acessado em: 26 Set. 2022︎

  43. GALVÃO, Andréia et al. REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Caderno CRH [online]. 2019, v. 32, n. 86, pp. 253-270, p. 255. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30691>. Acessado em: 26 Set. 2022︎

  44. GALVÃO, Andréia et al. REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Caderno CRH [online]. 2019, v. 32, n. 86, pp. 253-270, p. 219. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30691>. Acessado em: 26 Set. 2022︎

  45. SCHERER, Clovis. Diálogo e proteção social: a negociação coletiva após a Reforma Trabalhista. Revista: Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade / Organizadores: José Dari Krein, Roberto Véras de Oliveira, Vitor Araújo Filgueiras. – Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019. 222, p. 184. Disponível em:< https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/60617703/Livro_REMIR_120190916-53195-18q7sib-with-cover-page > Acesso em: 27 set. 2022︎

  46. GALVÃO, Andréia. op. cit., p. 220.︎

  47. DIEESE. (2018). Subsídios para o debate sobre a questão do financiamento sindical. Nota Técnica n. 200, novembro 2018, p. 5. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2018/notaTec200financiamentoSindical.pdf Acesso em: 25 set. 2022.︎

  48. Ibidem, p. 5.︎

  49. DIEESE. (2018). Subsídios para o debate sobre a questão do financiamento sindical. Nota Técnica n. 200, novembro 2018, p. 5. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2018/notaTec200financiamentoSindical.pdf Acesso em: 25 set. 2022.︎

Sobre a autora
Imagem do autor Débora Lôpo Farrapo
Débora Lôpo Farrapo

Sou Advogada, apaixonada pelo direito. Formação Acadêmica Pós-graduação em Processo de Trabalho e Previdenciário- UniCeub Bacharel em Direito (2019) - Faculdade Anhanguera de Brasília-FAB Bacharel em Comunicação Social Jornalismo (2013)- Faculdade Anhanguera-FAB

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